TRT cumpre metas do Judiciário e alcança primeiro
lugar no Brasil
De todos os tribunais brasileiros, incluindo os federais, eleitorais, trabalhistas e Justiça Comum, apenas os Tribunais Regionais do Trabalho da Paraíba e do Mato Grosso cumpriram 9 das 10 metas, previstas para o Poder Judiciário no ano passado. De todos os 24 TRTs apenas oito tribunais cumpriram acima de 6 metas. O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho, recebeu do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, certificado que marca os Tribunais do Brasil que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas estabelecidas para 2010.
Das metas de 2010 e o plano de trabalho para atingimento das metas traçadas pelos tribunais para 2011 foram apresentados durante realização do Workshop de Metas Nacionais do Poder Judiciário na semana passada. O evento reuniu todos os presidentes de tribunais brasileiros no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).
As Metas Prioritárias para 2010 foram estabelecidas durante realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro. Para o cumprimento das metas a presidência do TRT editou o ATO GP 123/2010 disciplinando a execução, acompanhamento e divulgação dos resultados e as atribuições das unidades para cada meta, como também realizou o I Workshop de Metas Prioritárias de 2010 com gestores.
O cumprimentos das metas
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METAS PRIORITÁRIAS DE 2010 |
PERCENTUAL ALCANÇADO PELO TRT-PB |
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META 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; |
O TRT da Paraíba julgou percentual acima do estabelecido, atingindo 101,74%. |
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META 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007; |
A meta foi cumprida em 100%. |
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META 3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009); |
O TRT da Paraíba superou a meta e atingiu o percentual de 29,70%. |
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META 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento; |
Única meta ainda não atingida pelo TRT, que está trabalhando para o seu cumprimento. |
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META 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau; |
A meta foi cumprida em 100%. |
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META 6: Reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009); |
TRT ultrapassou a meta, atingindo o percentual de 138%. |
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META 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal; |
A meta foi cumprida em 100%. |
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META 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados; |
A meta foi cumprida em 100%. |
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META 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior; |
A meta foi cumprida em 100%. |
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META 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. |
O cumprimento da meta alcançou percentual acima do estabelecido, chegando a 101,81%. |
